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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 11:30
Ministro Fux derruba censura que obrigava revista retirar publicação envolvendo advogado
Foi mais uma decisão em que a corte reafirmou que a liberdade de imprensa é um pilar da democracia
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:50
Processual civil e administrativo. Usucapião sobre área de terreno de marinha e parque nacional.
Trata-se de recurso especial interposto pela União com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 10:44
Primeira Seção define período de validade da convocação por edital para demarcação de terrenos de marinha
validade dos procedimentos demarcatórios de terreno de marinha da União no período controvertido.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 12:00
Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados
Atual relator do caso, propôs, em outubro de 2012, conciliação entre os estados. Segundo o relator, a causa tinha potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23
Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal
Deverá ser examinada pelo ministro Luiz Fux a discussão a respeito da validade e eficácia da Carta
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2004 - 07:03
Rejeitada liminar para manter assessores da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo
O ministro Luiz Fux, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou pedido de
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Embargos. Adicional ao frete para a renovação da marinha mercante. Regime de Drawback.
Prescrição. Massa Falida. Juros.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:56
STF em maioria endossa entendimento do Presidente no HC André do Rap
O texto fala sobre a suspensão de liminar concedida pelo Ministro Luiz Fux, que determinou que
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2013 - 10:00
Decisão impede redução de horário de atendimento ao público em tribunais
Ministro Luiz Fux deferiu liminar para suspender os efeitos da resolução do CNJ, argumentando que
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 17:52
Ministro Luiz Fux nega HC a acusada de roubo a banco na Bahia
A decisão ocorreu no HC em que a acusada pedia liberdade sob o argumento de que há excesso de prazo para a instrução criminal, uma vez que está presa há um ano e três meses.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 10:06
Para ministro Gilmar Mendes, decisão de ministro Luiz Fux ‘é o AI-5 do Judiciário’
", disse Mendes sobre sobre decisão do seu colega Luiz Fux.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2004 - 11:00
Terrenos de Marinha: Agora é a vez do Cidadão
identificar como "terreno de marinha" imóvel localizado na cidade de Joinville (SC),
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 11:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:00
STF ordena que JF julgue civil acusado de uso de documento militar falso
O acusado teria se utilizado de documento falso da Marinha do Brasil, a CIR, junto a empresas particulares
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:43
ICMS volta a ser cobrado sobre tarifas de energia elétrica
Com a decisão do ministro Fux, o setor de energia elétrica perde o princípio da essencialidade.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 13:30
Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense
Ayres Britto destacou que ?a liminar deferida pelo ministro Luiz Fux não determinou, é fato, a